| 1.1 Sistema Nacional de Educação |
1.1.1 Estudo das propostas (Deputado Saguas, SASE, FNE) em debate para a construção do Sistema Nacional de Educação no âmbito do legislativo (análise de projetos de lei); do governo federal (análise do documento preliminar); e da sociedade civil (discussões nos Fóruns Nacionais e nas Conaes, e Fóruns Estaduais)
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| 1.1 Sistema Nacional de Educação |
| 1.1.1. Construir estratégias para encaminhar a proposta nos espaços institucionais (FNE), grupos de trabalhos, comitês, audiências públicas, seminários, para defender o posicionamento da Undime e avançar na criação do SNE. |
1.2 Regime de Colaboração
1.2.1 Pactuar responsabilidades de cada ente federado de modo que provenha financiamento para as demandas da educação básica pública municipal como política de estado
1.2 Regime de Colaboração
| 1.2.1 Buscar parcerias com IES, Estados e União para produzir um diagnóstico por regiões sobre a situação do transporte escolar nos municípios para elaboração de propostas de políticas públicas efetivas de colaboração entre os entes federados |
1.2 Regime de Colaboração
| 1.2.3. Fortalecer ações de colaboração entre os entes federados na reorganização das redes estadual e municipal com vista a melhor atendimento das demandas da educação básica |
1.2 Regime de Colaboração
| 1.2.4 Analisar e debater o projeto de lei de responsabilidade educacional emitindo um posicionamento oficial da Undime sobre o assunto |
1.2 Regime de Colaboração
| 1.2.5 Propor ao MEC o INPC como índice de correção anual dos valores destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
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